FPMin debate impacto do tarifaço, minerais críticos e IS sobre exportações

A diretoria da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável (FPMin) reuniu-se na Câmara dos Deputados no dia 27 de agosto e o tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras foi um dos principais temas discutidos na reunião. O Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) informa que aproximadamente 31,4% dos produtos minerais brasileiros destinados ao mercado norte-americano serão afetados pelas novas tarifas, enquanto 75,6% não sofrerão impacto direto. Entre os itens mais atingidos pelo tarifaço estão pedras naturais e rochas ornamentais (19,4% do total de exportações), ligas de estanho (5%) e pentóxido de trióxido de vanádio (3%). Já produtos como ferro (25,7%), nióbio (10,6%) e ouro semi-manufaturado (12,2%) ficaram fora da lista de incidência imediata.

Além do impacto da taxação, o encontro debateu também o Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). O presidente da FPMin, deputado Zé Silva, destacou que o relator do projeto, deputado Arnaldo Jardim, diretor Sudeste, incorporou novos eixos ao texto, como energias limpas e segurança alimentar, em complemento à transição energética. Outro ponto debatido foi a derrubada do item 23 do Veto 7/2025, que retirou a garantia de não incidência do Imposto Seletivo sobre exportações minerais.

Para os parlamentares, a medida prejudica a competitividade e ameaça empregos no setor, representando um retrocesso para a economia nacional e para o papel estratégico do Brasil no fornecimento de minerais essenciais ao futuro sustentável. “É hora de unir esforços no Congresso para derrubar medidas que prejudicam a mineração e avançar em políticas estratégicas que garantam empregos e investimentos para o setor”, ressaltou Zé Silva. A diretoria da FPMin reforçou que a articulação política será decisiva para fortalecer a mineração brasileira, ampliar a geração de empregos e consolidar o protagonismo do país na transição energética e na geopolítica dos minerais. Participaram da reunião os deputados José Rocha, vice-presidente; Keniston Braga, diretor de Relações Institucionais; Evair de Melo, coordenador de Rochas Ornamentais; Laura Carneiro, coordenadora de Pesquisa Mineral; e Joaquim Passarinho, diretor Norte.