Termos de Uso
Última atualização: 3 de dezembro de 2025
Bem-vindo ao Brasil Mineral ("Site", "nós", "nosso"). Ao acessar e usar o site brasilmineral.com.br, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Uso.
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Estes Termos constituem um acordo legalmente vinculativo entre você ("Usuário", "você") e a Brasil Mineral.
O Brasil Mineral é uma plataforma de informação e conteúdo especializada no setor mineral brasileiro. Oferecemos:
- Notícias e artigos sobre mineração, geologia e indústria mineral
- Edições digitais de revistas especializadas
- Conteúdo premium para assinantes
- Informações sobre eventos e publicações do setor
- Recursos educacionais e técnicos
Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
3.1 Elegibilidade
Você deve ter pelo menos 18 anos para criar uma conta. Ao criar uma conta, você declara que tem capacidade legal para celebrar contratos vinculativos.
3.2 Informações da Conta
Você concorda em:
- Fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas
- Manter e atualizar prontamente suas informações de cadastro
- Manter a segurança e confidencialidade de sua senha
- Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta
- Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
3.3 Tipos de Conta
- Conta Gratuita: acesso a conteúdo público e funcionalidades básicas
- Conta Premium: acesso a conteúdo exclusivo, revistas digitais e recursos avançados
- Conta Corporativa: soluções personalizadas para empresas (sob consulta)
3.4 Suspensão ou Cancelamento
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar sua conta se você violar estes Termos, sem aviso prévio e sem reembolso de valores pagos.
Você concorda em NÃO:
- Violar leis: usar o Site para qualquer propósito ilegal ou não autorizado
- Compartilhar contas: compartilhar suas credenciais de login com terceiros
- Reproduzir conteúdo: copiar, distribuir ou modificar nosso conteúdo sem permissão expressa
- Fazer engenharia reversa: tentar acessar o código-fonte ou descompilar qualquer parte do Site
- Automatizar acesso: usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para extrair dados
- Interferir no serviço: sobrecarregar, danificar ou prejudicar o funcionamento do Site
- Publicar conteúdo inadequado: enviar spam, malware, vírus ou conteúdo ofensivo
- Se passar por outros: falsificar identidade ou afiliação com pessoas ou entidades
- Coletar dados: coletar informações de outros usuários sem consentimento
5.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do Site, incluindo mas não se limitando a textos, gráficos, logos, imagens, vídeos, revistas digitais, software e código, é propriedade da Brasil Mineral ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
5.2 Marcas Registradas
"Brasil Mineral" e todos os logos relacionados são marcas registradas ou marcas de serviço da Brasil Mineral. Você não pode usar essas marcas sem nossa permissão prévia por escrito.
5.3 Licença de Uso
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e usar o Site para fins pessoais e não comerciais. Esta licença não inclui:
- Revenda ou uso comercial do Site ou seu conteúdo
- Coleção e uso de listagens de produtos ou descrições
- Uso derivado do Site ou seu conteúdo
- Download ou cópia de informações de conta para outro comerciante
- Uso de ferramentas de mineração de dados, robôs ou similares
5.4 Conteúdo do Usuário
Se você enviar comentários, sugestões ou outro conteúdo ("Conteúdo do Usuário"), você concede à Brasil Mineral uma licença mundial, perpétua, irrevogável, livre de royalties e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar e distribuir tal conteúdo.
6.1 Planos Premium
Alguns recursos e conteúdos são disponibilizados apenas para assinantes premium. Os preços e funcionalidades estão descritos na página de planos.
6.2 Pagamento
- Você concorda em pagar todas as taxas aplicáveis conforme descrito no momento da compra
- Os pagamentos são processados através de provedores terceirizados seguros
- Você é responsável por manter informações de pagamento atualizadas
- Todas as vendas são finais, salvo onde a lei exigir reembolsos
6.3 Renovação Automática
Assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período, salvo se canceladas. Você será cobrado no início de cada período de renovação.
6.4 Cancelamento
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através da página de perfil. O cancelamento entrará em vigor no final do período de faturamento atual. Não há reembolso proporcional de valores já pagos.
6.5 Alteração de Preços
Reservamo-nos o direito de alterar preços a qualquer momento. Mudanças de preço entrarão em vigor no próximo período de faturamento. Você será notificado com pelo menos 30 dias de antecedência.
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. Você acessa sites de terceiros por sua própria conta e risco.
A inclusão de qualquer link não implica endosso, aprovação ou controle por nossa parte sobre o site vinculado.
O SITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL", SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A:
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- Adequação a um propósito específico
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- Disponibilidade contínua ou ininterrupta do Site
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NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, A BRASIL MINERAL, SEUS DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, PARCEIROS E AGENTES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR:
- Danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais, incluindo perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis
- Acesso não autorizado ou alteração de suas transmissões ou dados
- Declarações ou conduta de terceiros no Site
- Interrupção ou cessação da transmissão de/para nosso Site
- Bugs, vírus, cavalos de Troia ou similares transmitidos através do Site por terceiros
Nossa responsabilidade total, se houver, não excederá o valor pago por você nos últimos 12 meses.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Brasil Mineral, suas afiliadas, diretores, funcionários e agentes de e contra todas as reclamações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:
- Seu uso do Site e serviços
- Violação destes Termos de Uso
- Violação de direitos de terceiros, incluindo propriedade intelectual
- Conteúdo do Usuário que você publicar
- Qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta
Nosso uso de suas informações pessoais é regido por nossa Política de Privacidade, que é incorporada a estes Termos por referência. Ao usar o Site, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito na Política de Privacidade.
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão notificadas através de:
- Aviso destacado no Site
- E-mail para o endereço cadastrado
- Atualização da data no topo desta página
O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos Termos. Se você não concordar com as mudanças, deve cessar o uso do Site.
Podemos encerrar ou suspender seu acesso ao Site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato conosco ou através da página de perfil.
Após a rescisão, todas as disposições destes Termos que por sua natureza devem sobreviver à rescisão permanecerão em vigor, incluindo disposições de propriedade, isenções de garantia e limitações de responsabilidade.
Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar suas disposições sobre conflitos de leis.
Qualquer disputa relacionada a estes Termos será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil, e você concorda com a jurisdição pessoal e o foro nesses tribunais.
15.1 Acordo Integral
Estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Brasil Mineral.
15.2 Renúncia
A falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não será considerada uma renúncia a esses direitos.
15.3 Divisibilidade
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.
15.4 Cessão
Você não pode ceder ou transferir estes Termos sem nossa aprovação prévia por escrito. Podemos ceder nossos direitos a qualquer momento.
15.5 Independência das Partes
Nada nestes Termos criará qualquer parceria, joint venture, agência, franquia ou relação de emprego entre você e a Brasil Mineral.
Para questões sobre estes Termos de Uso, entre em contato:
Brasil Mineral
E-mail: contato@brasilmineral.com.br
Suporte Técnico: suporte@brasilmineral.com.br
Website: brasilmineral.com.br
Ao usar o Brasil Mineral, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso.
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