A Jaguar Mining Inc. concluiu com sucesso a resolução de todas as questões jurídicas pendentes relacionadas ao incidente na pilha de mineração a seco de Satinoco, em seu complexo de mineração a seco (MTL). O acordo final com o Ministério Público no Brasil, juntamente com os acordos previamente firmados, resolve definitivamente todas as responsabilidades conhecidas decorrentes do incidente. A resolução representa um marco importante para a estabilidade financeira da mineradora e proporciona maior clareza operacional. A conclusão dessas questões reforça o compromisso da Jaguar com o engajamento proativo, a conduta corporativa responsável e a governança robusta. Ao concluir com sucesso essas negociações complexas, a companhia mitigou o risco financeiro e agora pode se concentrar totalmente em suas principais operações de mineração de ouro e no avanço de planos de crescimento futuro.
O incidente de Satinoco levou a diversas ações judiciais e administrativas, incluindo pedidos de indenização à comunidade, multas ambientais e uma significativa Ação Civil Pública. A Jaguar tem trabalhado diligentemente para abordar cada uma dessas questões por meio de diálogo e negociação construtivos, buscando resultados financeiramente prudentes para os acionistas, ao mesmo tempo em que aborda todos os impactos de forma responsável. Com este acordo final, todas as questões legais conhecidas relacionadas ao incidente da Satinoco foram resolvidas com sucesso:
A Jaguar firmou acordo com o Ministério Público para encerrar a ação, com o pagamento final de R$ 40 milhões. Os termos de pagamento estão estruturados para preservar a liquidez financeira, sendo R$ 10 milhões pagáveis na assinatura e os R$ 30 milhões restantes em 24 parcelas, a partir de março de 2026. O acordo também inclui a contratação de auditoria externa para avaliar as estruturas da empresa, garantindo a retomada segura das atividades operacionais. Conforme anunciado anteriormente, a Jaguar negociou redução da multa ambiental estimada de R$ 320 milhões para R$ 60 milhões. Este acordo inclui uma parcela dedicada a projetos socioambientais e um plano de parcelamento de longo prazo. Alpem disso, a empresa fechou acordo com a Defensoria Pública para indenizar a comunidade em aproximadamente R$ 58 milhões, refletindo o compromisso da companhia em apoiar os indivíduos afetados. A conclusão bem-sucedida dessas negociações, em particular o acordo final com o Ministério Público, representa a resolução completa de todas as questões legais conhecidas relacionadas ao incidente da Satinoco. As multas totais, totalizando aproximadamente US$ 28 milhões a valor presente, serão pagas em parcelas, em termos que permitam à Companhia gerenciar esses custos enquanto retoma as atividades operacionais.
Com essas questões resolvidas, os recursos e a atenção da administração podem agora ser concentrados na missão principal da Jaguar: otimizar as operações de mineração de ouro no Brasil, impulsionar a produção sustentável e entregar valor a longo prazo aos acionistas. Este resultado reduz significativamente os riscos da Companhia e abre caminho para um progresso operacional e crescimento acelerados. “Esta resolução representa um marco importante para a Jaguar Mining e todos os nossos stakeholders. Temos o orgulho de anunciar a resolução abrangente de todas as questões legais decorrentes do incidente de Satinoco, culminando em um acordo com o Ministério Público. O acordo para o processo do Ministério Público, a multa ambiental e a indenização à comunidade refletem os esforços diligentes da equipe, o compromisso com a negociação transparente e o foco na gestão financeira. Com essas questões agora superadas, estamos bem posicionados para intensificar nosso foco na excelência operacional e na criação de valor sustentável no Brasil”, comentou Luis Albano Tondo, Diretor Executivo da Jaguar Mining.
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