A Petrobras informa que a Proquigel, subsidiária da Unigel, aprovou o acordo para encerramento das controvérsias contratuais e litígios existentes entre as partes. O Conselho de Administração da Petrobras ratificou a decisão, autorizando a celebração do acordo, com prazo para assinatura até 31 de maio de 2025. O acordo prevê o restabelecimento da posse das plantas de fertilizantes (FAFENs), na Bahia e em Sergipe, e a retomada das operações pela Petrobras, mediante procedimento licitatório para contratação de serviços de Operação e Manutenção, em conformidade com as práticas de governança e os procedimentos internos aplicáveis.
Para produzir seus efeitos, o acordo ainda precisará ser homologado pelo Tribunal Arbitral. Conforme divulgado pela Petrobras em seu Plano de Negócios 2025-2029, a retomada de atividades da companhia nos segmentos de Fertilizantes busca capturar valor com a produção e a comercialização de produtos nitrogenados, conciliando com a cadeia de produção de óleo e gás natural e a transição energética. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado.
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