Relatório de Entrega de DCE de março
Das 489 barragens de mineração na PNSB, 409 possuem DCE, 36 entregaram declaração não atestando a estabilidade e seis não enviaram as DCE.
A Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Agência Nacional de Mineração (ANM), com auxílio das Divisões e Serviços de Segurança de Barragens de Mineração de diferentes unidades regionais, publicou o Relatório Sintético da Campanha de Entrega de DCE / março 2022.
O relatório se refere à recepção das DCEs enviadas semestralmente à ANM. As informações relatadas referem-se à campanha 1/2022, cujo período para envio das DCE ocorreu de 1° a 31 de março de 2022. Das 489 barragens de mineração atualmente inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), 409 possuem DCE atestando a estabilidade, 36 entregaram declaração não atestando a estabilidade das estruturas e seis não enviaram as DCE. O não envio da DCE, quando obrigatório, pressupõe a estabilidade não atestada da estrutura. O Resumo de Entrega de DCE março 2022 pode ser conferido em https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/a-gerencia-de-seguranca-de-barragens-de-mineracao-com-auxilio-das-divisoes-e-servicos-de-seguranca-de-barragens-de-mineracao-de-diferentes-unidades-regionais-publica-o-relatorio-sintetico-da-campanha-de-entrega-de-dce-marco-2022/resumo-campanha-entrega-dce-marco-2022-2.pdf/@@download/file/Resumo%20Campanha%20Entrega%20DCE%20Mar%C3%A7o%202022%20(2).pdf.
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